Lagos, 16 de Abril de 2013
sobre
Sim
ou não ao Euro: eis a Questão
Os
países do topo – Estados Unidos da América e países da União
Europeia (principalmente) – estão em crise a vários níveis
exatamente por causa desta posição cimeira e necessitam de
encontrar as condições adequadas para continuarem a sua evolução
que é sempre em espiral.
Os
EUA
já têm uma história de dois séculos, já passaram por várias
crises de vários níveis e conseguiram sempre ultrapassá-las,
ganhando assim experiência, conhecimento, método que vão ajudando
a encontrar novas soluções para as quais é de grande importância
a Commonwealth
.
A
União
Europeia
tem uma história muito mais curta, uma trintena de anos; está a
viver as suas primeiras experiências de crise e ainda não ganhou
experiência, conhecimento, método de como ultrapassá-las, ainda
não tem resiliência e por isso está muito mais frágil aos
problemas internos, aos adversários e inimigos. Conseguiu passar da
primeira fase – da sua constituição e linhas programáticas –
para a segunda fase, a da sua consolidação, e aqui está muito mais
difícil de aguentar-se principalmente porque a pressão externa para
o seu interior é muito forte, muito astuciosa, utilizando vários
métodos de invasão a vários níveis. São lobos a atacar um
cordeiro e a coisa está difícil. A solução consiste em acreditar
neste projecto e fazer tudo para que ele viva
com pessoas competentes;
não há outra possibilidade.
Nos
tempos mais recentes os bodes expiatórios são o Euro
e a Alemanha.
Lembro-me de quando a chanceler Angela Merkel sucedeu a Helmut Kohl,
esta não estava com vontade de liderar a UE, mas foi muito
pressionada para isso. Lembro-me de que, em Portugal, até
comentadores salientavam a necessidade da Alemanha assumir a
liderança porque a União Europeia estava sem rumo e sem líder.
Depois começaram a criticá-la porque, chanceler de um país, lidera
todos na UE. Afinal apenas procuravam um bode expiatório a quem
desancar. Ultimamente até inventaram uma dívida da Alemanha nazi à
Grécia para que lhes seja paga agora, entregando todo o dinheiro que
lá tem sido investido como se as pessoas/empresas que têm feito
poupanças e colocado nos bancos que têm investido na Grécia,
tivessem alguma coisa a ver com a incompetência e dolo que têm
vindo a ocorrer nesta. Porquê isto? Porque sabem como a Alemanha é
sensível
ao seu período nazi, nazismo que está agora em grande força na
Grécia, levando-a a perder a cabeça e abandonar o projecto União
Europeia e com isso arrastando a UE para o seu fim. É a sua vingança
pela queda do sistema dos Estados socialistas que não compreendem
que caiu de podre; foi por dentro que ele ruiu por falta de apoio das
suas bases militar e política que não aguentavam mais.
Portugal,
país-membro da União Europeia desde 1987, tem um grupo que pretende
abandonar a barca União Europeia, agora que o mar está revolto e
depois de receber bastante a vários níveis, incluindo conhecimento
e partilha de toda uma experiência impossível de obter como país
isolado ou Ibéria. É interessante que este projecto Ibéria
remonta aos princípios da I República quando se formou o Partido
Republicano Federalista que tinha como um dos principais objectivos
do seu programa a criação da Ibéria, cujo nome remonta ao Império
Romano por estas paragens. Todos os meios lhes servem para atingir os
seus fins! Olhem que nem todos são éticos ou aceitáveis; um país
é muito mais do que um grupo.
Argumentam
que,
na
UE, Portugal só se afunda e para recuperar, Portugal tem de sair do
Euro e ter moeda própria;
de Portugal ou da Ibéria? Nisto há tantos subterfúgios, tantos
corredores subterrâneos … Afinal quando foi que a moeda própria
de Portugal – réis, escudos – salvou Portugal fosse do que
fosse? São bodes expiatórios atrás de bodes expiatórios. A
verdade é que o problema não está na moeda, nos políticos, na
função pública, … mas sim quem os utiliza como marionetas seja
incompetente, ignorante, use de dolo, queira fazer bem ou mal …
É
impossível que se tenham esquecido o que se vivia em Portugal antes
do Euro! Tínhamos moeda própria – o Escudo – que, por acaso ou
não, ninguém aceitava fora de Portugal e mesmo dentro de Portugal
só os mais desfavorecidos a nível de bens e de conhecimentos usavam
o escudo. Os outros tinham duas moedas no mínimo – o escudo para
uso interno e das coisas do dia-a-dia e o dólar/libra e libras de
ouro para as coisas mais importantes dentro e fora do país. As
exportações/importações eram pagas com dólares e estavam
sujeitas às suas oscilações cambiais e ouvia-se na rádio/televisão
que agora paga-se mais caro porque o valor do dólar subiu, …
ninguém nem nenhum país estava interessado na nossa moeda – o
Escudo.
Há
livros de História de Portugal que narram o que cá acontecia nos
fins da monarquia e na I República (1910-1926) e que nos podem
servir de comparação. No essencial, as Finanças Públicas
mantêm-se estáveis durante todo o período do liberalismo
monárquico e republicano. Estrutura, ideologia, instituições e
políticas financeiras caracterizam-se por
»
persistência da problemática essencial do défice e do
endividamento;
»
relativa impotência reformadora;
»
estrutura arcaizante das despesas (principalmente serviço da dívida,
forças armadas e administração geral) e das receitas
(principalmente impostos indirectos, fraco nível da pressão fiscal,
insuficiente cobertura das formas de riqueza, predomínio da
proporcionalidade fiscal e consequente falta de justiça fiscal).
Tudo num esforço de estabilização financeira para a redução do
défice. Também tudo numa continuidade, não havendo renovação
apesar da mudança de regime. A renovação verificou-se a nível da
política cultural, educativa e religiosa principalmente, mudança de
bandeira e hino e mudança
da moeda
de réis para escudos
por José Relvas em que um
escudo
equivalia a 1$000
réis
com o mesmo peso em ouro – 1,8065 g.
Neste
esforço para a redução do défice, Afonso Costa (no seu Governo de
1911-1914) toma medidas logo a partir de 1911 e pela primeira vez
desde o século XIX, o PIB de Portugal apresenta saldo positivo em
1912-1913 e 1913-1914 e foi previsto também saldo positivo para
1914-1915 que não foi alcançado devido ao aumento das despesas
militares com o início da I Guerra Mundial e da instabilidade
política
no país. Foram aprovados:
«
a Lei de Reforma da Contribuição Predial
«
o Código da Contribuição Predial
«
o Código das Execuções Fiscais
«
a Reforma dos Orçamentos Coloniais.
Foi
principalmente a diminuição
da despesa pública
que assegurou um saldo positivo de um bom milhão de libras em
1912-1913.
À
queda do Governo de Afonso Costa seguiu-se a instabilidade e a
deterioração das suas políticas numa fase de dois anos -
1914-1916; situação que foi agravada pelo fim do padrão-ouro
clássico.
No
período de 1916-1929, destaca-se:
→
o
agravamento do défice governamental;
→
o
endividamento público;
→
a
manutenção da carga fiscal e da estrutura de despesas;
→
a
desvalorização da moeda e consequente desequilíbrio financeiro;
→
aumento
do volume da dívida flutuante (Obrigações do Tesouro);
→
a
especulação com divisas;
→
o
acentuado montante da dívida externa de guerra com a Inglaterra;
→
défices
orçamentais crescentes que eram cobertos com a emissão de escudos
(que só
agravou
ainda mais a situação do país);
→
desconfiança
dos contribuintes mais ricos e consequente evasão fiscal;
→
diminuição
da receita fiscal desde 1912-1913 até 1917-1918.
→
agravamento
até à rotura de tensões sociais;
→
reduzido
progresso económico.
A
partir de 1919-1920, o défice governamental começa a diminuir de 7
milhões de libras, passando para 8 milhões de libras. Em 1925-1926,
o défice governamental já era de 2 milhões de libras.
No
final da I República, a instabilidade e a degradação política
voltam a ser a causa principal do défice governamental. A
desvalorização
da moeda
com consequente inflação
interna
e descida
cambial
provocou enormes
quebras de receitas.
Verificou-se uma inflação
lenta
de 1914 a 1919, passando a inflação
rápida
de 1919 a 1924.
A
circulação do escudo aumentou cerca de 1500% e os meios de
pagamento cerca de 1000%; para a depreciação cambial de 1919 a
1924 exceder 2200%. Foi bastante superior a deterioração do poder
de compra interno. De 1914 a 1924, o poder de compra externo do
escudo diminuiu quarenta vezes (4000%) e o poder de compra interno do
escudo diminuiu trinta vezes (3000%). Afinal a emissão de moeda não
foi solução
do problema, só o agravou. A população não se aquietou por andar
com os bolsos cheios de notas que não davam para comprar nada, mas a
instabilidade social foi sempre em crescendo e, portanto a emissão
de moeda não foi solução, mas mais
um problema.
A
partir de 1916-1917, o Estado, nas suas contas, elabora dois
orçamentos separados – o orçamento normal e o orçamento-militar
(da guerra). Proponho para os tempos que vivemos atualmente algo que
já tenho mencionado desde há dois anos: um orçamento
ordinário
e um orçamento
do serviço da dívida
que podem ser considerados suborçamentos do Orçamento Geral do
Estado. As receitas
da época eram os empréstimos e impostos extraordinários apesar da
dificuldade crescente de recorrer ao crédito externo, a retracção
dos mercados financeiros internos, o recurso à dívida flutuante
não-reembolsada a curto prazo.
Em
1921, acontece a crise
financeira no Brasil
e as remessas dos emigrantes diminui bastante, começando a sair de
Portugal famílias inteiras. Em 1918, uma libra custava 7$90, mas em
1921 já custa 39$38 e em 1924, uma libra já custa 155$54; o escudo
cai na vertical. As consequências são as importações, pagas em
libras, ficarem reduzidas ao consumo de luxo de uma crescente, mas
insignificante classe de novos-ricos que resultam do novo sistema
político; os agentes económicos passam a comprar libras no mercado
negro para as depositar em bancos no estrangeiro ou na gaveta sendo
um dos melhores investimentos em Portugal. Aos que não tinham
capitais nem reservas em moedas estrangeiras viram-se inteiramente
incapazes de responder aos compromissos contraídos. Os outros
investem as fortunas acumuladas durante a guerra em quase todos os
sectores onde surgem dezenas e mesmo centenas de novas unidades
económicas, pensando no mercado imperial. Atualmente é devido ao
facto de estarmos no
euro
que o Governo se tem mantido longe destas preocupações e a
população longe desta miséria, apesar de tudo.
Depois
de 1922, o Governo de Álvaro de Castro procurou lutar contra esta
situação com uma política de estabilização
dos câmbios
e de aumento
do poder de compra interno:
»
impedir a exportação de capitais;
»
restringir e fiscalizar o exercício do comércio de câmbios;
»
criar um fundo de regularização dos câmbios;
»
normalizar as emissões de moeda
dentro do limite imposto pelas necessidades da sua circulação,
provando estar errada a política de emissão de moeda para cobrir
défices do Estado; em 1923-1924, estabeleceu-se uma política activa
de redução enérgica de notas de escudos em circulação;
»
reduzir as despesas públicas;
»
(…....)
Em
1926, a cotação média anual da libra já era de 94$77. A entrada
de juros e de capitais repatriados possibilitou a reabilitação da
situação cambial. O défice da Balança Comercial agravou-se de
1924 a 1927, decrescendo nos anos seguintes. Em 1924, as exportações
representam apenas 32% das importações. A indisciplina parlamentar
e a instabilidade política mantiveram-se ou pioraram apesar da
melhoria da situação geral. Na segunda metade de 1924, o Governo de
Álvaro de Castro tenta inverter a queda do escudo para parar a fuga
de capitais e atrair os capitais que estão no estrangeiro. Consegue
inverter a tendência inflacionista e a queda do escudo,
o custo de vida estabiliza e o défice público passa para 122 mil
contos em 1925, mas os detentores portugueses do capital continuam a
não confiar nos governantes e preferem manter as suas libras em
segurança no estrangeiro; os
mercados
em Portugal e nas colónias estão
em contracção
devido às gigantescas
obras públicas
empreendidas por Norton de Matos com
amplo recurso ao crédito interno e externo.
Por outro lado, a valorização do escudo fez com que as empresas
portuguesas, que se tinham adaptado à economia de inflação e
trabalhavam com o mínimo de liquidez, recurso ao crédito, amplos
stocks, imobilização do máximo de fundos em moeda estrangeira e
investimentos frequentes vissem os seus stocks e investimentos fixos
serem fortemente depreciados,
ficaram sem reservas, com dificuldade em pagar os juros altos do
tempo da alta inflação e o seu dinheiro no estrangeiro
desvalorizado. Tudo isto levou, em princípios de 1925, ao
encerramento
ou forte redução da laboração de muitas indústrias,
paralisação
de todas as actividades
com sérias consequências na ordem social, à perda
do poder de compra
e ao aumento
exponencial do desemprego.
A
solução encontrada foi o Estado impedir a criação de novas
fábricas, quotas de produção, organização corporativa forçada,
mercados divididos, preços tabelados. A emenda encontrada é muito
pior do que o soneto porque a solução está sempre no apoio à
sociedade civil para a obtenção dos resultados desejados. Todo
aquele processo conduz à crise económica de 1925 e ao golpe militar
de Maio de 1926 a que se seguiram 50 anos de ditadura.
No
período de 1910-1920, a dívida
pública
aumentou em média 135 768 contos por ano para 14 256 contos anuais
de 1855-1910. Em 1910, o total da dívida era de 878 590 contos e em
1920 era de 2 236 272 contos. Relativamente à dívida flutuante
(Obrigações do Tesouro), em 1910, era de 81 418 contos, mas em 1920
já era de 596 818 contos. Os encargos da dívida do Estado era o
item com mais peso nas despesas públicas. A dívida de guerra à
Inglaterra agravou-se devido
à desvalorização do escudo relativamente à libra.
Desde
1890 que as medidas unilaterais tomadas pelos governos quanto ao
pagamento da dívida externa, a inconvertibilidade do escudo e a
crise política provocam falta de confiança nos detentores do
capital. O resultado é um aumento da fuga de capitais que a
desvalorização dos réis acentua durante 1890-1903. Com a
república, este movimento acelera-se. Procura-se divisas no mercado
paralelo que se vão depositar no estrangeiro. No pós-guerra, este
fenómeno alarga-se à classe média. Em 1929, avalia-se em 60-70
milhões de libras os depósitos de portugueses no estrangeiro, o que
representa cerca de ⅓da
riqueza do país, mais do dobro dos depósitos em todos os bancos, o
triplo de toda a dívida de guerra à Inglaterra (20 milhões de
libras). Em 1924, o cônsul inglês Stanley Irving avalia o capital
português no estrangeiro em cerca de 75 milhões de libras, das
quais mais de metade pertence a “um
punhado de ricos industriais e financeiros”.
Para termo de comparação, em 1923, as remessas dos emigrantes
rondavam os dois milhões de libras anuais e a circulação do escudo
era de 12 milhões de libras. Assim, em 1924, Portugal era uma
república que tinha, por um lado, graves dificuldades na Balança de
Pagamentos e se bate para obter um crédito de 4 ou 5 milhões de
libras na Inglaterra que nunca chegaria a obter e, por outro lado, o
capital português acumulado no estrangeiro é de, pelo menos, 1500%
esse valor. Nesse mesmo ano, o ministro das Finanças obrigou os
proprietários dos títulos da dívida externa portuguesa a
identificarem-se sob pena de perderem o direito de receberem os
juros. Verificou que cerca de 90% deles eram portugueses. Esta fuga
de capitais para o estrangeiro é compensada pelas remessas dos
emigrantes. Em 1912, saem de Portugal 88 000 indivíduos, 80% para o
Brasil, 17% para os EUA e Canadá. Durante a I Guerra Mundial,
diminui bastante a saída para a emigração, mas nos anos 1920 já
era da ordem dos 40 000 emigrantes. Em 1927, calcula-se que há no
Brasil cerca de 1 000 000 de portugueses que enviam anualmente para
Portugal entre 20 a 24 000 contos-ouro. Já em 1911, o
primeiro-ministro Afonso Costa salienta a importância da emigração
para a economia portuguesa e chega a estabelecer que se dificulte a
saída das famílias para obrigar os homens a remeterem as suas
poupanças para Portugal.
Assim,
no final da I República, em 1926, Portugal é um país que vive
muito acima do que produz, alimentado sistematicamente pelo trabalho
dos emigrantes, pelo império colonial e pelos rendimentos de uma
soma muito substancial de capitais que sai ilegalmente do país. É
um país onde a parte mais activa e imaginosa do capital foge por
falta de confiança nos governantes e a parte mais dinâmica da força
de trabalho sai por falta de oportunidades que garantam um nível de
vida minimamente decente. É um país rural governado pelas cidades;
um país católico controlado pela maçonaria; um país conservador
tomado de assalto por uma minoria radical, activa e organizada; um
país pobre com uma fortuna imensa no estrangeiro; um país pequeno
com um dos maiores impérios; um país passivo que se dá ao luxo de
exportar anualmente a sua juventude. Um curioso conjunto de
contradições que desafia a compreensão da maioria dos observadores
nacionais e lança na confusão quase todos os estrangeiros. 1)
1)
in
parte V - “A
Economia e as Finanças ou a República Falida”;
História
de Portugal
de João Medina et
al.;
editora EDICLUBE; Amadora; 1994; pp. 210-243.
Outro
argumento que é levianamente utilizado: a
União Europeia tem países com economias muito diferentes e PIB
muito diferentes e por esse motivo não podem ter a mesma moeda.
Que tese mais falaciosa! Portugal que é um país muito pequeno
comparando-o com a União Europeia, também sempre teve regiões com
economias muito diferentes e com valores do que lá se produzia muito
variados e não ouvi ninguém falar da necessidade de as regiões com
valores mais baixos produzidos precisarem de outra moeda a circular.
Os
EUA é um conjunto de Estados federados com PIB bem díspares e nunca
ouvi ninguém defender a tese de que precisavam de outra moeda para
os Estados de economia mais baixa. Os EUA fazem parte da Commonwealth
('Bem Comum' – organização internacional que engloba todos os
países que foram colónias da Inglaterra ou pediram a sua entrada e
que aceitaram pertencer a esta organização também transaccionam
entre si em dólares e alguns desses países têm moeda própria,
mais por uma questão de afirmação da sua independência, outros o
dólar e ninguém afirma que quer sair. Primeiro a Inglaterra queria
que a moeda aceite por todos fosse a libra. Esta proposta não foi
bem aceite e a proposta do dólar venceu.) Outros pequenos países
independentes que não fazem parte da Commonwealth, escolheram ter
como moeda a circular no seu país o dólar e muitos já se propunham
aceitar o Euro como moeda a circular no seu país. Acho que
entretanto já devem ter mudado de ideia. A ninguém lhes faz isso
confusão ou problema. Sabem
que só podem gastar de acordo com o que produzem!
Os países com moeda própria e a fazer desvalorizações da moeda
para equilibrar a Balança de Pagamentos vejam em que situação
estão/estavam: Portugal, Guiné Bissau, Roménia, … tantos outros
todos com o mesmo padrão de causa e consequência.
Acredito
que o Euro torna os países-membros ganhadores porque assim não caem
na armadilha da emissão descontrolada da moeda e todas os
consequentes problemas que daí advêm. Acredito que o Eurogrupo vai
conseguir sair do impasse em que está e a própria União Europeia e
a Europa assim vai conseguir sair da crise e continuar o seu
desenvolvimento; não contra ninguém, mas em cooperação
com todos, dentro e fora da Europa.
A
verdade é que a crise europeia não é principalmente da União
Europeia, mas de alguns países-membros da União Europeia que já a
tinham bastante desenvolvida e que agora a lançaram na União
Europeia ao se agarrarem a essa bóia. Não é correcto nem decente
fazer países-membros que sempre viveram com controlo e com regras
para manterem as suas economias saudáveis verem-se agora a
pagar
o desregramento, a incompetência e o dolo que se tem vivido noutros
países-membros. Há pais que não aceitam fazer isso pelos seus
filhos e têm todo o meu apoio e compreensão. Não se pode tolerar a
prodigalidade e até incentivá-la. ❐
Os meus filmes
1.º
– As Amendoeiras em Flor e o Corridinho Algarvio.wmv
2.º
– O Cemitério de Lagos
3.º
– Lagos e a sua Costa Dourada
4.º
– Natal de 2012
5.º
– Tempo de Poesia
