Lagos, 05 de Março de
2016
sobre Portugal
do século XIX
Após as Invasões Francesas de
1807-1810, o exílio da corte portuguesa e o universo financeiro a ela associado
afastados de Portugal e destinados ao Brasil, aproveitando o ensejo para o
modernizar e desenvolver; a independência do Brasil; a guerra fratricida de
mais de vinte anos que foi destruindo tudo e todos no país, urgia reabilitá-lo
e fazê-lo renascer das cinzas.
Essa foi a função que heroicamente assumiu Fontes
Pereira de Melo durante os reinados de D. Maria II (1834 – 1853), D. Pedro V
(1853 – 1861), D. Luís I (1861 – 1889), D. Carlos I (1889 – 1908). Ele foi o
mentor, criador e implementador de um novo modelo socioeconómico que já
grassava há muito por toda a Europa. Tratava-se de um modelo alicerçado no
Poder Moderador, um modelo socioeconómico liberal para a democratização do
país com sistema eleitoral e duas Câmaras no parlamento: a dos Pares
representantes da Nação e a dos Pares eleitos. A sociedade portuguesa passa a
agrupar-se nos dois grandes partidos do centro político.
A este modelo chamou-se Revolução Verde Portuguesa;
a sua primeira fase, da nossa revolução industrial, vai ser implementada de
1850 – 1890; entre a Revolução Industrial inglesa e a portuguesa vão mais de
cem anos.
Nos primeiros tempos, Fontes Pereira de Melo
enfrenta imensas dificuldades:
1.
A incapacidade de o Estado pagar aos credores
externos;
2.
A necessidade de Portugal garantir condições que
atraiam capitais estrangeiros;
3.
A necessidade do Estado ter contas sólidas.
A partir de 1856, iniciam-se as obras de fomento com
recurso à dívida pública externa, a que o grande surto de emigração portuguesa,
principalmente para o Brasil e as suas remessas de divisas para Portugal vão
ajudar bastante nas Contas Públicas.
Estas obras de fomento precisam bastante da internacionalização
do país e das exportações. Para isso é urgente a difusão dos caminhos de
ferro e das estradas alcatroadas e também o alargamento do mercado interno e o
fomento do mercado financeiro. Tudo isto num pressuposto fundamental: o
Estado cria as condições gerais do fomento e a sociedade civil põe-no em prática, mas foi ela também
que ficou aquém das oportunidades criadas.
Da parte do Estado foram criadas a rede básica
dos caminhos de ferro e a rede viária complementadas com a instalação
do telégrafo e o desenvolvimento dos portos e transportes fluviais. Desta maneira
ficou criado o mercado único nacional.
É importante não esquecer que todo este
desenvolvimento do país se deve também ao desenvolvimento do mercado
financeiro e ao desenvolvimento da agricultura. O desenvolvimento da
agricultura torna-se real com a alteração das estruturas agrárias como:
1)
recuo da economia de subsistência, alargando o
mercado para os produtos industriais;
2)
arroteamento de novas terras, principalmente no
Alentejo;
3)
redução dos baldios e pastos comunais com
divisão destas terras entre particulares e sua separação com muros;
4)
redução das propriedades da Igreja e fim dos
morgados;
5)
alargamento da rede tributária moderna à
agricultura;
6)
especialização da produção agrícola por
agricultor;
7)
crescimento das propriedades agrícolas com
utilização do trabalho assalariado bem servido pela rede de transportes;
8)
modernização das técnicas agrícolas com uso de
adubos químicos recentemente inventados e a importação das primeiras máquinas
agrícolas a partir de 1860;
9)
a vinha ocupa grande parte das novas terras
arroteadas e desde os anos 1870, os vinhos representam ½ a ⅓ das exportações;
10)
a
produção e exportação da cortiça cresce regularmente e bem com o
aparecimento de dezenas de pequenas fábricas e oficinas a laborarem com esta
matéria-prima e com capital inglês;
11) a produção e exportação das conservas
de peixe cresce regularmente e bem com o aparecimento de dezenas de pequenas
fábricas com capital francês.
O resultado da revolução
agrícola portuguesa é um aumento da produtividade do sector primário, o surto
da produção agrícola pelo aumento da procura externa de certos produtos e uma
libertação da sua população para as cidades e para a emigração.
O alargamento da produção
agrícola desenvolve o pequeno comércio e o comércio externo. Contudo, desde
1880, a queda das exportações é acompanhada por um aumento regular das
importações. As importações tornam-se essenciais para alimentar a população em
Portugal, permitir a construção dos caminhos de ferro, criar novas indústrias,
manter o sector moderno da agricultura, implantar no país os hábitos de consumo
das cidades estrangeiras mais ricas.
Em 1881, o sector fabril
atinge algum desenvolvimento com 56% da produção industrial feita em fábricas,
o que demonstra já o domínio da fábrica na indústria.
A sociedade civil não corresponde plenamente às
oportunidades do mercado internacional e tende a reproduzir as condições que
asseguram a manutenção da mão de obra barata. A indústria pesada não tem
mercado em Portugal e a indústria
ligeira só se desenvolve muito parcialmente.
Entre 1890 –93 é a crise.
O Ultimatum inglês
e a falência do Baring Brothers Bank fazem regredir bastante toda esta
fase de expansão a todos os níveis em Portugal.
No plano político, a
segunda metade do século XIX foi bastante conturbada.
Em 1867, o Partido
Reformista, na oposição, combate o aumento de impostos directos e
indirectos, sobretudo o agravamento das taxas das contribuições predial,
pessoal e de viação e a criação do imposto sobre o consumo. Em Janeiro de 1868,
há uma revolta popular contra o imposto sobre o consumo que leva à queda do
Governo.
O Partido Reformista
forma Governo e no seu Programa de Governo constam a reorganização das finanças
públicas através de reformas no funcionalismo, no sistema fiscal e no crédito
público.
Foram feitas reduções
orçamentais que afectaram vários serviços e criaram grande
descontentamento entre os funcionários públicos, principalmente engenheiros
civis. Esta política provocou recessão
no país e grande descontentamento na população. Compreendeu-se que esta
política estava errada e que o equilíbrio financeiro não podia ser obtido por
esta política de compressão. Assim o Governo Reformista viu-se obrigado a
contrair empréstimos externos e a aumentar os impostos. A consequência disto
foi a agitação da população e o aproveitamento pelos partidos da oposição, o
que levou à queda do Governo a 09 de Agosto de 1869.
Contudo para a pequena
burguesia urbana e rural e a classe média ligadas às actividades produtivas
nacionais aquela era a única alternativa que se opunha à oligarquia política
relacionada com os esbanjamentos que sobrecarregavam com impostos os produtores
e o povo, em geral.
Em Setembro de 1876,
dá-se a fusão do Partido Reformista com o Partido Histórico e forma-se um novo
partido, o Partido Progressista, claramente liberal.
Governos continuam a
suceder-se uns atrás dos outros e na altura da construção do porto de Lisboa,
as oposições acusam o Governo de fraude e corrupção financeira a propósito da
gestão destas obras para o porto de Lisboa e também de falta de transparência
no mercado de títulos, Bolsa de Lisboa.
Com o Ultimatum Inglês e
a falência do Baring Brothers Bank, a banca portuguesa entra em falência e a
economia portuguesa colapsa. Os movimentos e partidos republicanos aproveitam a
situação a seu favor desenvolvendo grandes campanhas de descrédito de todo o
sistema político vigente, utilizando todos os meios de que dispunham e criando
novos meios de propaganda entre os quais jornais, folhetos, caricatura, livros
de algibeira, comícios, manifestações, greves...
A 31 de Janeiro de 1891,
há mais uma tentativa revolucionária republicana falhada.
Os Governos passam a ser
cada vez mais autoritários devido ao surto cada vez maior de intolerância na
sociedade, chegando ao ponto de, em 1895, o parlamento não aprovar as contas e
orçamento do Governo, ficando este sem poder fazer uso dos dinheiros do Estado
pelas contribuições e impostos para fazer os pagamentos necessários.
Entre 1895 e 1897,
instala-se a ditadura em Portugal chefiada por Hintze Ribeiro e João Franco.
Em 1897, os políticos
progressistas e republicanos formam uma coligação liberal para fazer frente à
ditadura. Conseguem derrotá-la e ficam no Governo de Portugal de 1897 a 1900.
Entre 1901 e 1903,
ocorrem cisões no Partido Regenerador e entre 1904 e 1906, estas ocorrem no
Partido Progressista.
Em Maio de 1907, João
Franco tenta fazer uma recomposição ministerial com uma concentração dos
regeneradores-liberais e progressistas-liberais que lhe foi recusada por estes
com a justificação de que todos pretendiam formar uma frente comum contra o
próprio João Franco.
A 28 de Janeiro de 1908,
realiza-se mais uma tentativa revolucionária republicana que falhou e a 01 de
Fevereiro de 1908, o rei D. Carlos e o seu filho primogénito são assassinados
no Terreiro do Paço, em Lisboa.
Entre 04 de Fevereiro de
1908 e 05 de Outubro de 1910, sucederam-se seis Governos.
Na obra Cartas
Políticas de João Chagas redigida nas vésperas de 05 de Outubro de 1910,
pode-se ler: “A guerra dos políticos portugueses que disputam o último despojo
da monarquia é de extermínio. Cada um julga o outro demais e procura não
já afastá-lo momentaneamente do seu caminho, mas aniquilá-lo para todo o
sempre. O Sr José Luciano não tolera o pensamento sequer de que o dr José
d’Alpoim possa um dia ocupar o poder. Por sua vez, o Sr José d’Alpoim torna-se hidrófobo só de pensar que
o poder será pertença do Sr José Luciano. O Sr Júlio Vilhena é inimigo pessoal
do Sr Campos Henriques que o atraiçoou. O Sr Campos Henriques é naturalmente o
inimigo do Sr Júlio Vilhena. Nenhum destes dois homens pode assistir
serenamente ao triunfo do outro. O Sr Venceslau de Lima ligou o seu destino
político ao do Sr José Luciano e adoptou os seus ódios. O Sr Alpoim é a sua
bête noire assim como para o Sr Alpoim se tornou insuportável o Sr Venceslau de
Lima.”
Agora digam-me que nesta
época não havia forças do oculto a funcionarem em força???!!!!!!
BIBLIOGRAFIA
MEDINA João; História de Portugal; volume IX –
A Monarquia Constitucional; editora EDICLUBE; Lisboa; 1994; pp. 403, pp.
14-84.
