quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Emigrantes Portugueses



Lagos, 28 de Janeiro de 2013
Emigrantes Portugueses 
A emigração é infelizmente uma das características da sociedade portuguesa; só que a atual está a atingir contornos nunca dantes alcançados porque, pela primeira vez, a sociedade portuguesa estava com um bom nível de jovens na universidade e com uma boa percentagem de formação superior universitária e afinal agora estes jovens, necessários na sociedade portuguesa para a tornar mais próspera no novo paradigma que se está a formar, estão quase todos a ir para a emigração devido à falta de emprego para cá ficarem e ao ridículo dos salários que os poucos que cá ficam auferem e estes exemplos são mais um motivo para ironizarem e se rirem com os seus colegas estrangeiros do que deixaram para trás. Aproximadamente 200 mil jovens saíram de Portugal nos últimos 2/3 anos. Em Portugal, temos atualmente 70% do emprego em pequenas e médias empresas, 40 mil jovens no desemprego, meio milhão de pessoas a trabalharem a recibos verdes.
A emigração tem causas e consequências; estas tornam-se causas que nos levam a outras consequências e por aí adiante ... A falta de emprego é uma das causas da emigração e gostaria de me debruçar sobre esta sua vertente. Gostaria de recordar que durante o primeiro mandato de Sócrates começou a haver preferência por certas empresas de amigos, colegas de quem nos governava na altura em detrimento de outras empresas; começou a haver emprego apenas para alguns; instalou-se a moda de "gastar e não pagar" ... alguns empresários vieram à praça pública apresentar as suas queixas, mas de nada lhes serviu. Foi-nos informado através da televisão que o que se pretendia era uma ditadura; a democracia era apenas um meio para chegar à ditadura. Com a ajuda da crise financeira nos Estados Unidos, começaram a ir à falência muitas pequenas e médias empresas sem que tivessem qualquer apoio, muitas pessoas passaram a ficar sobreendividadas e foram declaradas insolventes, muitos fornecedores ficaram sem receber, muitas empresas faliram por falta de liquidez, ... tudo isto se foi desenrolando em crescendo ... No segundo mandato de Sócrates, já havia muita gente a se vestir sempre de negro, jovens e não jovens, parece um passaporte para estar in e tudo continuou em crescendo ...
O segundo governo de Sócrates caiu e o principal partido na oposição, o PSD, ganhou as eleições e formou governo. Para além das famílias sobreendividadas, das empresas privadas sobreendividadas, o Estado Português também estava sobreendividado e as empresas públicas também e havia necessidade de diminuir bastante as despesas do Estado para o tirar da bancarrota onde estava porque já o primeiro-ministro Sócrates não conseguia pagar as despesas correntes do Estado sem o recurso a obrigações do Estado vendidas no mercado internacional de capitais e depois, aos empréstimos da Troika. Muitos funcionários públicos foram para o desemprego, muitos cortes nos rendimentos da população portuguesa que lhes baixou bastante o poder de compra, muita falta de clientes no comércio, não surgem novas empresas, os bancos muito renitentes em conceder crédito a empresas e indivíduos, muitos e muitos jovens e menos jovens a saírem do país, muitas crianças a ficarem por nascer em Portugal. Em 2011, foram 32 mil empresas que faliram; em 2012, foram 27 mil empresas que faliram ... Durante esta crise, cerca de 73 mil empresas foram à falência, representando 24% do tecido empresarial.
Se se tivesse cuidado das pequenas e médias empresas com apoio de vária ordem para que não fossem à falência, a sociedade sempre conseguiria absorver e aguentar a diminuição dos funcionários públicos e o corte nos rendimentos desde que houvesse as condições para os desempregados que iam surgindo conseguirem criar o seu próprio negócio e dar trabalho a alguns. Quando se pretende cortar num lado, temos de primeiro preparar as condições para melhorar noutro lado e assim canalizá-los e minimizar as consequências do corte porque, se não as consequências são sempre desastrosas e o Estado é o primeiro a sofrer consequências com a diminuição das receitas e o descontentamento geral da população. O único escoamento para os cortes e a diminuição do emprego que surgiu foi a emigração que pode trazer aumento das divisas ao Banco de Portugal, mas muitas consequências negativas como envelhecimento da população portuguesa, quebra drástica na natalidade, população portuguesa apenas obediente, sem criatividade nem inovação, marasmo na economia, diminuição das receitas do Estado, corpo científico diminuto, uma regressão completa no país a níveis muito difíceis de quebrar de novo.

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Reforma do Estado


Lagos, 21 de Janeiro de 2013

A Reforma do Estado 
Pretende-se uma Reforma do Estado ou pequenas reformas do Estado para o ir adaptando e atualizando a pouco e pouco sem fazer uma grande Reforma do Estado?
Acontece que temos tido e estamos a ter ambas.
Em ambas há ideologia política. Só se fazem pequenas reformas ou uma grande Reforma do Estado quando há algo a alterar; algo que não corresponde à ideologia política do Governo em funções. As pequenas reformas podem levar a uma grande reforma do Estado e esta pode levar até a uma nova Constituição.
Com a Revolução do 25 de Abril, o processo foi oposto: fez-se uma revolução, criou-se uma nova constituição, fez-se uma grande Reforma do Estado e, após, pequenas reformas do Estado para ir adaptando a grande Reforma à realidade da sociedade portuguesa numa via socializante. Depois, pela via democrática das eleições em que a grande maioria do eleitorado tem votado ao centro do espectro político, foram-se fazendo pequenas reformas na Constituição e no Estado aproximando o país e o Estado da social-democracia, governando o país em alternância o PSD (partido social-democrata) e o PS (partido socialista) afirmando sempre ser um partido social-democrata, apesar de não alterar o seu programa nem a sua cor-base. Agora temos a ala liberal, popular do PSD e o PP (partido popular) que engloba a direita liberal, conservadora no Governo de Portugal.
Então aqui está o cerne da questão: a grande Reforma do Estado que tem vindo a acontecer com este Governo de coligação. Pretende-se um Estado liberal, popular, conservador.
Acredito que, para a Troika, tanto faz termos um Estado social-democrata ou um Estado liberal, conservador desde que o dinheiro que nos têm vindo a emprestar para pagar as dívidas do Estado (português) e este país conseguir sobreviver como um Estado minimamente aceitável, lhes seja pago com os juros inerentes e se mantenha a democracia em Portugal. Só que a Democracia também tem vários níveis e eleições livres é o seu nível mais elementar. Para alcançarmos os outros níveis da Democracia, temos de ter uma sociedade civil à altura e isso depende de todos e de cada um de nós, portugueses.
Eu sou a favor de um Estado com preocupações sociais e autenticamente democrático. Por isso gostaria que Portugal se mantivesse num país de três níveis sociais: classe alta, classe média, sendo esta a mais alargada e classe baixa e com o coeficiente entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres por volta dos 5 ou 6 como é característica e um dos objectivos dos países-membros da União Europeia e cujo coeficiente, para nós, sempre foi muito superior. Porém está a ser construída uma sociedade dualista com uma classe alta muito rica e restrita e uma classe baixa muito alargada, pobre e muito pobre como já tivemos antes do 25 de Abril para falar apenas nos tempos históricos mais recentes.
A exigência de cortar 4 mil milhões de euros nas despesas do Estado, como várias outras medidas, foram o "cavalo de Tróia" para a criação da sociedade dualista. Continuo a considerar a União Europeia a nossa tábua de salvação para que Portugal se mantenha uma democracia.
O Estado social de Portugal, se se mantiver numa social-democracia após a crise, depende das receitas que o Estado português conseguir angariar, mantendo sob controlo as despesas. Nesta fase de crise, com a dívida enorme que o Estado está a pagar, pouco sobra para o Estado social. Contudo acredita-se, temos esperança que as receitas do Estado subam e subam bastante, após a diminuição do peso da dívida no PIB e com toda a sociedade a contribuir equitativamente para um Estado eficaz e eficiente, com empresas portuguesas em abundância tanto em Portugal como por todo o mundo e todas a contribuirem para as receitas do Estado, com uma fiscalidade equitativa, com as empresas públicas a darem dividendos aos cofres do Estado e sem elefantes brancos.
Parece que há uma ala na sociedade portuguesa que acha que temos a sina ou estigma de sermos eternamente miseráveis ou pobres porque não temos recursos naturais. A África é o continente mais rico em recursos naturais e é o continente mais pobre porque a riqueza de qualquer país está nas suas gentes e na capacidade ou não daqueles grupos que dominam a sociedade de aproveitarem as capacidades intelectuais das gentes deste país. Quando a ordem dominante é a obediência cega a tudo e todos; isto só leva unicamente e apenas à destruição de toda a criatividade e empreendedorismo incluindo os que dominam a ordem dominante e expulsão encaputada e tácita de toda a criatividade e empreendedorismo cá existentes e também o futuro do país porque são eles que produzem bebés com as mesmas características inerentes a este país, incluindo amor a esta terra e a esta gente.


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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Crescimento Económico 2


Lagos, 08 de Janeiro de 2013
Crescimento Económico 2  
Uma economia, mesmo em crise, não se pode basear apenas no investimento público porque o Estado está com falta de recursos financeiros, mas sim utilizar o investimento público que lhe é possível de uma forma muito racional e contida, na fase de transição por que a economia está a passar, até que o novo modelo macroeconómico esteja equilibrado.
Nesta fase, o Governo tem de ser o sustentáculo de toda a sociedade, tentando conhecer bastante bem o que se passa nela e tomando todas as medidas para que os estragos da crise sistémica sejam mínimos. Contudo o Governo português tem estado muito limitado devido ao peso da dívida pública e ao esforço para reduzir a despesa pública e conseguir suster o país sem que este caia na bancarrota; mas isto não o impede de tomar medidas legislativas adequadas para o novo modelo económico a implantar após a ruptura do que tínhamos que fez crescer a despesa pública a um nível muito superior ao nível das receitas de Portugal. Assim são necessárias medidas legislativas do parlamento e do governo para a remodelação da sociedade principalmente na economia pública e privada, investimento público, privado, estrangeiro, na área social, da educação, saúde, justiça, defesa mais relacionadas com o Estado, mas a remodelação da sociedade faz-se a todas as áreas.
Pretende-se o crescimento económico de Portugal, só que o crescimento económico é um item que não existe de per se, mas é um item resultante de muitos outros itens e por isso o crescimento económico só acontece quando toda a sociedade contribuir para isso, quando toda a sociedade se reestruturar. Há vários elementos na sociedade que dificultam este crescimento económico devido a várias circunstâncias: comodismo, aversão à inovação, corrupção, burocracia, perda de benefícios, ... e por isso são muito importantes organizações como o Conselho Económico e Social, o programa "Prós e Contras", o programa "Portugal sou Eu", o Conselho do Estado, a Plataforma para o Crescimento Sustentável, a UGT e CGTP, a CIP e tantas outras para que cada sector compreenda os problemas dos outros sectores e exponha os seus próprios problemas; para que se exponham estratégias a adoptar e se decida que estratégias adoptar a curto, médio e longo prazos e depois cada sector leve mesmo essas estratégias à prática, programando e concretizando. Agora decidir apenas para o curto prazo não é trabalho sério porque não se perspectiva as consequências de cada uma das estratégias e isso significa perda de tempo, de dinheiro, de esforço que poderiam ter sido bem utilizados nas estratégias bem pensadas e decididas. Isto diz respeito ao governo também porque ele não pode programar sem o conhecimento e o respeito pela sociedade civil já que foi ela que lhe deu o mandato para governar. Claro que o governo tem o seu programa, mas esse programa tem de ser constantemente ajustado, atualizado às realidades que vão surgindo na sociedade civil. Toda a sociedade tem de trabalhar no mesmo sentido e resolver a parte que lhe cabe para que se chegue ao crescimento económco sempre em sintonia com o que se passa na Europa e no mundo porque tudo está ligado.
Culpa-se os bancos porque não disponibilizam o crédito aos empresários, mas isso nunca foi problema porque, quando os empresários portugueses não conseguem crédito em Portugal procuram-no extraPortugal e sempre o conseguem algures. Agora a questão está mesmo em que não há muita vontade de investir em Portugal porque as facilidades são muito superiores nos países emergentes e os ganhos também, mas essa é outra história.  

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